Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 19:59
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Acidente de trabalho. Dano moral. Configuração. Responsabilidade reconhecida pelo tribunal a quo. Matéria de prova. Reexame. Impossibilidade. Súmula nº 7-STJ. Valor do ressarcimento. Razoabilidade. Idade limite. Vítima sobrevivente. Pagamento durante a longevidade real.
Assunto: Civil - Responsabilidade Civil - Indenização - Trabalho - Acidente - Dano Material c/c Moral.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 10:21
Requisito de idade impede que bancária receba prêmio por desligamento
Segundo a decisão, a idade para obter o prêmio foi ultrapassada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:05
Conab. Promoções por merecimento. Empresa pública.
Limite orçamentário.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 12:55
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 17:23
Estado pode delimitar idade máxima em concurso para policial
É legítima a limitação de idade para o ingresso em carreira militar, por força da natureza da
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 15:17
Terceira Idade
Ganhar dinheiro a qualquer custo é a ordem do dia. Ser pobre é humilhação. Homem feliz é o homem rico.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 10:02
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 09:46
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Mandado de segurança. Aviação civil. Limite etário. Operações internacionais. Convenção internacional de Chicago.
A Portaria DAC 1457/DGAC não proíbe o exercício da função de piloto por pessoas com 60 ou mais anos em vôos nacionais, mas somente em operações internacionais.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 12:08
Governo estuda desistir de regra que eleva limite de 65 anos à medida que população envelhece
Mudança faz parte de série de concessões em estudo para facilitar provação da proposta
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 10:06
Limite de 65 anos para vagas em TRT se aplica somente ao quinto
A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Legislação » Emendas Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:39
Emenda Constitucional nº 88
Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade para a aposentadoria
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 14:44
Perda de bagagem gera indenização no limite do valor comprovado do que foi adquirido
Indenização por danos materiais foi fixada exatamente no valor do que foi comprovado com as notas ficais dos produtos que estariam na mala
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 15:15
Câmara aprova projeto que aumenta limite de pontos e validade da CNH
Proposta que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, foi aprovada pelos parlamentares com um placar folgado de 353 votos a 125.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 09:48
Primeira Turma suspende limite de 18 anos previsto para pensão por morte no MA
A turma entendeu que deve prevalecer o limite de 21 anos previsto na Lei 8.213/1991.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:01
É legal limitação etária para concessão de complementação integral da aposentadoria
aposentar pelo INSS a fundação teria negado complementação de aposentadoria sob argumento de que o limite de idade imposto não teria sido atingido
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:50
Lucro presumido com novo limite para opção para o IRPJ e a CSLL em 2014
É de conhecimento geral que as empresas gastam 2.600 horas anuais para cumprimento das obrigações tributárias, sendo que o Brasil ocupa o 1º lugar em pesquisa envolvendo 183 países, quase o dobro de horas do segundo colocado, Camarões, com 1400 horas
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 19:36
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:44
Limite etário para participar de processo seletivo do IME é ilegítimo
"a fixação de limite etário para ingresso nas Forças Armadas é matéria reservada à competência da